MATRÍCULAS 2020/2021

Data: 07/07/2020

Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

  1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
  2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
  3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

– recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;

– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;

– identificar as necessidades de transporte escolar;

– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

  1. Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
  2. Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

Informamos todos os interessados que as matrículas e renovações de matrícula devem respeitar as orientações e legislação em vigor assim como os prazos a seguir indicados:

A matrícula/renovação de matrícula deve ser formalizada no Portal das Matrículas: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt .

Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.

Legislação aplicável:

Despacho normativo nº 6/2018 de 12 de abril, alterado pelo Despacho normativo nº 5/2020 de 21 de abril; 

Decreto-Lei nº 14-G/2020 de 13 de abril ( Artº 11º,12º e 13º);

Manual de utilizador do Portal das Matrículas.

Nota:

No âmbito da pandemia da doença COVID-19, e havendo necessidade de apoio presencial, só será realizado com marcação prévia, devendo ser solicitado aos serviços administrativos, através do  nº 229396250 ou do email: sec.alunosl@zarco.pt

Expira: Wednesday, 15 July, 2020, 18:00